Auxilio Emergencial Negado – Como Contestar Auxílio Negado

Quer saber como contestar caso o seu auxílio emergencial tenha sido negado? Então, confira todo este artigo que por meio dele você vai descobrir como contestar, vai entender o motivo dele ter sido negado, vai conferir os requisitos e muito mais.

Quem teve o auxílio emergencial negado agora pode recorrer da decisão através de mais um canal de atendimento, que é o site da Dataprev. O anúncio foi feito pelo Ministério da Cidadania no dia 4 de agosto de 2020.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro feito para os trabalhadores informais, desempregados, autônomos e microempreendedores individuais os MEI, e tem o intuito de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo Coronavírus, o COVID 19.

O benefício é no valor de R$600,00 e vai ser pago durante alguns meses, para até duas pessoas da mesma família. E, para as famílias onde a mulher é a única responsável pelas despesas da casa, o valor que será pago por mês será de R$1.200,00.

Auxilio Emergencial Negado

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atenda as regras do programa, vai receber sem precisar se cadastrar no site da Caixa. E, quem recebe o Bolsa Família vai poder receber o auxílio emergencial, desde que seja mais vantajoso, e nesse tempo o Bolsa Família vai ficar suspenso.

Quem tem direito ao benefício e não estava no Cadastro Único até dia 20 de março, podem se cadastro no site da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Emergencial. Após fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, para fazer isso é só acessar o site ou aplicativo.

Auxílio emergencial negado, o que fazer?

Os cidadãos que tiveram o pedido do auxílio emergencial do governo negado vão ter um prazo para aderir ao mutirão de conciliação feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O mutirão vale somente para as reclamações pré-processuais apresentadas ao órgão, quer dizer que não vai se estender as ações ajuizadas nas varas ou juizados especiais federais, informou o TRF-2.

Como contestar auxílio emergencial negado

Quem teve o auxílio negado pode recorrer da decisão através do site da Dataprev, e isso já era possível pelo aplicativo e através de solicitação via Defensoria Pública da União DPU. Para contestar o auxílio emergencial negado pela Dataprev é só seguir o passo a passo abaixo:

  • Entre no site da Dataprev em: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/
  • Faça a sua consulta com seus dados;
  • Na tela onde mostra a mensagem do resultado, entre na opção contestar análise que fica abaixo da informação do critério de não aprovação. É importante ressaltar que é preciso demonstrar que o resultado não retrata a realidade e fornecer novas informações;
  • Não tem um prazo específico, porém a resposta da contestação será informada no site ou aplicativo da Caixa ou no site da Dataprev.

A Dataprev já está processando contestações feitas antes através do aplicativo e do site da Caixa. Até hoje mais de 800 mil pessoas inicialmente inelegíveis já foram aprovadas e receberam a primeira parcela no dia 5 de agosto.

A Dataprev já liberou também outras 300 mil pessoas que tinham sido negadas, por conta que o sistema ainda constava algum vínculo com as forças armadas ou com o serviço público. Nesses casos, na nova análise, ficou comprovado que o vínculo não existia mais.

Consulta dataprev auxílio emergencial

Quem fez o cadastro para receber o auxílio emergencial de 600 reais e ainda não obteve uma resposta tem mais uma opção para acompanhar a situação do pedido: a Dataprev lançou um site para fazer a consulta do benefício de forma totalmente online. Para isso siga o passo a passo abaixo:

Quem se cadastrou para receber o auxílio emergencial, de acordo com a Dataprev podem acompanhar todos os detalhes dos pedidos, como datas de recebimento, resultados, envio dos dados pela Caixa à Dataprev  e tudo mais, e também a justificativa caso o auxílio tenha sido negado.

Porque meu auxílio foi negado?

Quem teve o auxílio emergencial negado pode consultar o motivo no próprio aplicativo da Caixa, e caso discordar do motivo apresentado é possível fazer uma contestação pelo próprio programa Caixa Auxílio Emergencial. Geralmente, o maior erro que faz com que o auxílio seja negado é o erro na hora de informar os dados, mas é possível fazer uma nova solicitação. E, caso esse não for o motivo e o pedido for negado mesmo assim pode contestar o resultado e enviar o pedido para ser reanalisado.

Requisitos

Para conseguir o auxílio emergencial é necessário ter 18 anos de idade ou mais, não ter emprego formal, não pode ser beneficiário previdenciário ou assistencial, é preciso ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. É necessário ser MEI, trabalhador informal, RGPS ou desempregado.

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